Home- busca: Lei Kandir
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:07
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:21
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:35
Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:48
Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente
O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:59
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:23
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:25
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:22
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:05
Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS
Decadência e Prescrição.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:29
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado
Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46
STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (5) a um condenado por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
